Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Projeto exige indenização por atraso em construção

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Projeto define crime de formação de quadrilha

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Projeto aumenta penas para estupro com agravantes

Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares

Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje